Tema Sugerido – PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu dois caminhões que transportavam cerca de 800 mil maços de cigarros, advindos do Paraguai. Os veículos foram abordados na BR-163, em Marechal Cândido Rondon, no oeste do Paraná. Os motoristas foram presos em flagrante.

De acordo com a PRF, uma equipe que fazia ronda pela rodovia resolveu abordar o primeiro caminhão. O condutor disse que transportava óleo de soja, mas, ao remover parte da lona da carroceria, os agentes encontraram a carga de cigarros.

Minutos depois, a mesma equipe abordou outro caminhão. O motorista pulou do veículo e tentou fugir a pé, em meio a uma plantação de soja, mas foi alcançado e preso. O baú estava cheio de cigarros, ainda conforme a polícia.

 

Considerando que o texto acima tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo que atenda necessariamente ao que se pede:

 

  • No caso apresentada, há o crime de contrabando, defina-o e indique as circunstâncias que integram esse tipo de crime. (6,00)
  • Sendo os motoristas, comprovadamente, apenas contratados para conduzir as cargas a um determinado destino, a pena deverá ser menor? Justifique amplamente sua resposta. (4,00)
  • Apresente algumas implicações à sociedade advindas do contrabando. (4,00)
  • Aponte, pelo menos, duas sugestões viáveis capazes de inibir esse tipo de crime no território brasileiro. (4,00)