Vacinação Infantil: Dever do Estado, Obrigação dos Pais e responsáveis

Proposta

Texto 1

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) expressou nesta terça-feira (17 de julho de 2018) preocupação com a situação da vacinação no Brasil. Isso porque, segundo dados divulgados hoje pelo Unicef em conjunto com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cobertura vacinal no país vem caindo, na contramão da tendência global.

O Unicef alerta que a cobertura da vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) que estava estável e próxima a 100% no Brasil até 2014 caiu para 96,1% em 2015, 95,4% em 2016 e atingiu apenas 85% no ano passado. Já com relação à poliomielite, a cobertura vacinal estava acima de 95% até 2015, mas foi caindo também, chegando a 84,4% em 2016 e 78,5% em 2017. Por fim, a cobertura da vacina tríplice bacteriana (difteria, tétano e coqueluche – DTP), que estava acima de 90% até 2015, passou a 89,5% em 2016 e 78,2% em 2017.

(Disponível em globo.com)

Texto 2

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever da família “assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à (…) saúde” do menor de idade. Em parágrafo único, ainda institui que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. Isso faz da não vacinação uma prática ilegal.

Pelo artigo 249 do ECA, o descumprimento do calendário de imunização, que é parte dos “deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda”, sujeita o infrator à “multa de três a 20 salários mínimos”, sendo o dobro em caso de reincidência. Já o artigo 129 prevê também a suspensão do poder familiar como medida aplicável aos pais ou responsável.

(Disponível em piaui.folha.uol.com.br/lupa/2018/07/11/verificamos-deixar-vacinar/)

Texto 3

O mundo registrou no ano passado um recorde de crianças vacinadas – 123 milhões, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira, 17, pelo Unicef e pela Organização Mundial da Saúde, – uma alta que ocorre tanto por aumento da população quanto de cobertura vacinal. O Brasil, porém, caminha na contramão desse movimento, com queda na porcentagem de crianças vacinadas nos últimos três anos.

Os números do Ministério da Saúde que têm chamado a atenção do País recentemente foram usados em sinal de alerta pelas organizações. É o caso da cobertura da vacina tríplice viral (contra sarampocaxumba e rubéola), que estava estável e próxima a 100% no Brasil até 2014, mas baixou para 96,1% em 2015 e seguiu em queda, passando para 95,4%, em 2016, e apenas 85% no ano passado.

O Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que “tem atuado fortemente na disseminação de informações junto à sociedade alertando sobre os riscos de baixas coberturas”. Disse também que a queda nas coberturas vacinais, principalmente em crianças menores de cinco anos, acendeu uma luz vermelha no País e que elas são a principal preocupação da pasta neste momento.

(Disponível em https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,taxas-de-vacinacao-aumentam-no-mundo-mas-caem-no-brasil-ha-3-anos,70002405638)

Considerando que os textos acima têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo-argumentativo acerca do seguinte tema: Vacinação infantil: dever do Estado, obrigação dos pais e responsáveis.