Crianças e Adolescentes em Situação de Rua

Texto 1

Pesquisa censitária nacional identificou 23.973 crianças e adolescentes em situação de rua. Dessas, 59,1% dormem na casa de sua família (pais, parentes ou amigos) e trabalham na rua; 23,2% dormem em locais de rua (calçadas, viadutos, praças, rodoviárias, etc.), 2,9% dormem temporariamente em instituições de acolhimento e 14,8% circulam entre esses espaços.
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – SNPDCA, por meio de parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável – IDEST, realizaram este levantamento com o objetivo de nortear o aprimoramento de políticas públicas e a construção da Política Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Plano Decenal – em fase de elaboração.
A pesquisa foi realizada em 75 cidades do país, abrangendo capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes.

Texto 2

O direito da criança encontrou respaldo internacional no UNICEF, que contribui no planejamento e desenvolvimento de programas de apoio social e educacional com parcerias de Estados e Municípios. Estes por meio do CONANDA, dos Conselhos tutelares, delegacias especializadas, CEDECA, CENDHEC – Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social contribuem e apoiam as atividades de ajustes sociais às quais crianças são relegadas às ruas do Brasil. Portanto, ao desenhar ou formular o projeto interdisciplinar estaremos contribuindo para que mais colegas do curso de direito passem a tomar conhecimento, ao seu redor, daquelas crianças que a rua adotou. Mas que vem encontrando morada, cada dia mais, por meio de adoções, ou atendimentos de igrejas, organizações sociais, na coragem de muitos que buscam minimizar os efeitos negativos que a sociedade subdesenvolvida trás.

No Estatuto da criança e do adolescente Art. 7º traz: ‘’A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. ’’

Tendo os textos acima caráter motivador, disserte sobre: Crianças e Adolescentes em Situação de Rua