Caos no sistema penitenciário brasileiro: uma realidade previsível

Texto 1

Texto 2                                         

A questão penitenciária do Brasil é grave. Sua solução extremamente complexa. E o ponto de partida é a compreensão de que, enquanto persistirem as causas geradoras da criminalidade violenta, enquanto não se reformular o sistema penal brasileiro – destinando-se os presídios somente aos efetivamente perigosos -, nenhum Governo conseguirá equilibrar o sistema penitenciário. A solução está, assim, integrada à reorganização do Estado, ao estabelecimento de políticas públicas eficientes e justas, com vistas ao bem-estar de toda a sociedade”.

As palavras acima foram ditas há cerca de duas décadas pelo então ministro da Justiça (1992-1994) e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Maurício Corrêa à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara dos Deputados, em mais uma de tantas investigações sobre a situação do sistema penitenciário brasileiro.

Texto 3

O cenário dos presídios nacionais

O ano de 2017 começou com o novo capítulo de uma antiga história. A morte de mais de 100 detentos chamou atenção para a guerra de facções criminosas dentro de presídios brasileiros e expôs a fragilidade do sistema penitenciário nacional.

Segundo os últimos dados divulgados em 2014 pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), o Brasil chegou à marca de 607,7 mil presos. Desta população, 41%  aguarda por julgamento atrás das grades. Ou seja, há 222 mil pessoas presas sem condenação.

Três episódios que aconteceram em 2017 denotam a crise nos presídios brasileiros. No dia 1º de janeiro, pelo menos 60 presos que cumpriam em Manaus (AM) foram mortos durante a rebelião que durou 17 horas. Na mesma semana, houve um tumulto em uma penitenciária em Roraima, onde 33 presos foram mortos. No dia 14, Rio Grande do Norte, pelo menos 26 presos foram mortos em rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

Com base nos textos motivadores, redija um texto dissertativo-argumentativo acerca do seguinte tema: Caos no sistema penitenciário brasileiro: uma realidade previsível

Para desenvolver o seu texto, atenda aos seguintes tópicos:
a) os principais fatores que levaram o sistema penitenciário brasileiro a chegar a esse ponto
b) os efeitos da crise do sistema penitenciário brasileiro e a insegurança nos presídios
c) estabeleça um comparativo entre a realidade brasileira com a de outros países
d) apresente soluções viáveis capazes de solucionar o problema do sistema prisional brasileiro.