Redija um texto abordando como a descentralização das políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo contribui para o fortalecimento da democracia.
A universalização do ensino fundamental previsto para a toda a população de 6 a 14 anos, bem
como a garantia de que 95% dos estudantes terminam a etapa na idade adequada, conforme previsto na
meta 2 do Plano Nacional de Educação, está comprometida.
O 1.º secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS) dirigiu consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE/MS) na qual indagou sobre controvérsia referente à responsabilidade civil do Estado por ato legislativo.
O estado-membro X, a fim de estimular o desenvolvimento regional, criou programa mediante o
qual empresta, sob a condição de ampliação da atividade industrial, determinado percentual do ICMS
Em setembro de 2023, determinado deputado distrital apresentou representação ao Tribunal de
Contas do Distrito Federal (TCDF) em desfavor do presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal
(CLDF), relatando a ocorrência de supostas ilegalidades, com base nos seguintes fatos.
Sabe-se que os governos costumam participar de muitas formas na economia dos países. A condução da política monetária, a administração das empresas estatais, a regulamentação dos mercados privados e, sobretudo,
O serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT) deve existir
em empresas privadas e públicas, em órgãos públicos da administração direta e indireta e nos Poderes
PROVA DISCURSIVA De acordo com as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres — Feminicídios, feminicídio é uma expressão utilizada para denominar as mortes violentas de mulheres em razão de gênero, ou seja, que tenham sido motivadas por sua “condição” de mulher. No Código Penal brasileiro, […]
PARECER TÉCNICO Na ata da primeira reunião de uma comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) recentemente empossada em uma construtora de médio porte, foram registrados os seguintes fatos: (1) Os programas de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil referentes aos três canteiros de obras da construtora eram exatamente iguais, […]
QUESTÃO 1 Após a realização de detalhado diagnóstico acerca das dificuldades na gestão dos projetos desenvolvidos em determinado órgão público, verificou-se que cada unidade funcional desse órgão adotava uma metodologia diferente para a administração de seus projetos (formulação, execução, acompanhamento e avaliação), o que ocasionava diversos problemas de comunicação e integração de informações necessárias para […]
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